Cultura procura apagar rótulo de dependência de subsídios

Conferência Cultura

Cultura procura apagar rótulo de dependência de subsídios

A área cultural reveste-se de uma importância crucial para a recuperação da economia portuguesa depois do choque causado pela chegada do novo coronavírus. Por esse motivo, não faz sentido que esta continue a ser vista apenas enquanto uma fonte de despesas do Estado sem nenhuma espécie de retorno proveitoso. Esta foi pelo menos a posição manifestada, ontem, por Graça Fonseca, ministra da Cultura, durante a primeira conferência do programa Retomar Portugal, uma iniciativa organizada pelo BPI, Jornal de Notícias e TSF.

Segundo a ministra, “a cultura é um pilar essencial do desenvolvimento social e económico e, se assim é, é preciso falar de investimento na cultura como se fala de investimento noutras áreas”. Por isso, na opinião da própria, é mesmo necessário “acabar de falar no termo subsidiodependência” e trilhar um caminho que passe por uma contínua aposta no âmbito cultural. “Temos de ter presente que, todos os anos, é preciso aumentar progressivamente o nível de investimento no setor da cultura, sabendo que partimos já de uma base baixa”, comentou Graça Fonseca.

Dentro desta mesma linha, Amarílis Felizes, presidente da Associação dos Profissionais de Artes Cénicas, referiu que “não faz sentido falar em subsidiodependência porque o que o Estado faz é financiar atividades culturais e também não se diz que os professores são subsidiodependentes”. Na sua opinião, de resto, o montante definido pelo Governo para a cultura no Orçamento do Estado “podia ser maior”, acrescentando ainda que é essencial fomentar “políticas de qualificação das pessoas” através da vertente cultural.

SUSTENTABILIDADE

Já Ana Pinho, presidente do Conselho de Administração da Fundação Serralves, realçou o exemplo desta instituição como um modelo de uso das verbas governamentais, de angariação de outro tipo de apoios e até de uma certa autossuficiência: “Serralves tem um contributo do Estado importante, mas minoritário, e conta com uma grande percentagem de receitas próprias no seu funcionamento. Isto além de um contributo importantíssimo de mecenato”. Ana Pinho chamou também a atenção para a importância de manter constantemente “as contas bem controladas” da fundação, sobretudo nos tempos atuais.

Do lado da Banca, Artur Santos Silva, presidente honorário do BPI e curador da fundação “La Caixa”, reconheceu ser indispensável auxiliar financeiramente as entidades culturais, mas considerou ao mesmo tempo que, para tal, elas terão de provar a aplicabilidade prática dessas ajudas: “Entendemos que o apoio que damos a instituições culturais é algo de que elas necessitam. Agora, para concedermos esses apoios, temos de ter condições para medir qual é o seu impacto na sociedade”.

A precariedade que afeta muitos dos atores culturais é objeto de debate há já vários anos, mas a pandemia conseguiu adensar esta realidade. Graça Fonseca debruçou-se precisamente sobre este aspeto ao sublinhar o impacto da covid-19 e das medidas restritivas aplicadas por via dela no campo da cultura: “Os anos de 2020 e de 2021 não foram fáceis para o setor. Esta é uma crise de natureza diferente das outras e apanhou toda a gente impreparada. Ninguém se recorda dos cinemas ou dos teatros terem de fechar em Portugal ou de não ser possível ir a um museu”.

De forma a poder ajudar mais adequadamente aqueles que se encontram a passar por dificuldades, a ministra da Cultura alertou para a necessidade de existir “um conhecimento qualitativo do setor cultural” porque, segundo garantiu, “ele é muito diverso e tem inúmeras realidades”. No entender de Graça Fonseca, este conhecimento será essencial, além disso, para caminhar no sentido de estabelecer “um estatuto profissional com um regime de proteção social adequado” a estes profissionais.

Também Ana Pinho considerou imprescindível uma análise aprofundada das características múltiplas que compõem esta atividade. “É fundamental conhecer melhor o setor, não só em número mas também em qualidade, e criar condições de proteção social”, comentou a presidente da Fundação de Serralves. Visão idêntica foi igualmente partilhada por Artur Santos Silva, ao afirmar ser preciso “um estatuto para os profissionais da área cultural que os proteja mais”. O presidente do Conselho de Administração do BPI acredita, no entanto, estarem a dar-se “passos relevantes para reduzir os problemas que estes profissionais enfrentam”.

Amarílis Felizes fez notar a existência de um problema laboral na cultura relacionado, na sua ótica, com “a proliferação do falso trabalho autónomo que depois gera a fragilidade assistida com a paralisação das atividades”. “As pessoas não tiveram acesso ao subsídio de desemprego ou ao lay-off porque não tinham contratos de trabalho”, acrescentou. A presidente da Associação dos Profissionais de Artes Cénicas rematou a intervenção dizendo que “os trabalhadores são a unidade celular das instituições culturais” e que, por isso, “não há futuro se não estiverem garantidas as suas condições de trabalho”.